Aula 4 de 10

Estrutura do negócio

MEI, LLC ou limitada: como os vendedores costumam se registrar e o que muda depois disso.

O vídeo está em inglês.

A Amazon pergunta como seu negócio está estruturado durante o cadastro, então isso precisa ser decidido antes de abrir a conta. Esta aula explica a escolha e o que costuma determiná-la.

Nada aqui é orientação jurídica ou tributária. O autor do curso não é credenciado para dá-la, e a resposta certa depende do seu país, das suas outras rendas e da sua situação. Trate isto como uma descrição da decisão, e confira os detalhes com um contador na sua jurisdição.

As duas opções

Em quase todo lugar, a escolha se resume a dois formatos:

  • Atuar como pessoa física. Autônomo no Brasil, sole trader no Reino Unido, sole proprietorship nos EUA. Não há entidade jurídica separada. Você e o negócio são a mesma coisa.
  • Atuar por meio de uma empresa. Uma sociedade limitada no Brasil ou no Reino Unido, uma LLC ou corporation nos EUA. O negócio é uma pessoa jurídica separada da qual você é dono.

O que realmente muda entre as duas

Duas coisas, e elas importam a pessoas diferentes em momentos diferentes.

Responsabilidade. Como pessoa física, você responde pessoalmente pelas dívidas e pelos problemas jurídicos do negócio. Se alguém entrar com uma ação, é contra você e o seu patrimônio. Com uma empresa, a ação é contra a empresa. É por isso que a separação existe, e vale mais quanto mais estoque você movimenta.

Impostos. Como pessoa física, o lucro do negócio se soma às suas outras rendas e é tributado pela sua alíquota pessoal. Se você já tem um emprego bem pago, isso pode significar que o lucro da Amazon seja tributado numa alíquota marginal alta desde o primeiro real. Uma empresa é tributada separadamente, normalmente por uma alíquota corporativa, e você então decide como e quando retirar o dinheiro.

As alíquotas mudam, e variam por país e por nível de lucro. Não planeje com base num percentual específico ouvido num vídeo, incluindo este. Consiga os números vigentes para a sua situação antes de decidir.

Começar simples e mudar depois

Você pode começar como pessoa física e abrir empresa mais tarde. A Amazon aceita a mudança e não é um processo difícil, então não é uma decisão que prende você de forma permanente.

O argumento para começar simples é que se registrar como pessoa física é imediato e barato, enquanto uma empresa traz obrigações acessórias, exigências contábeis e normalmente a conta de um contador, e tudo isso chega tenha você ganhado dinheiro ou não.

O argumento para ir direto à empresa, que é a escolha do vídeo, é que a mudança é trabalho administrativo que você terá de fazer de qualquer jeito, e fazê-la uma vez no início evita repetir dados de conta, arranjos bancários e registros fiscais depois.

Os dois são defensáveis. A escala que você espera atingir e a sua renda atual são o que costuma decidir.

O que a Amazon vai pedir

Tenha isto pronto antes de iniciar o cadastro, porque ser questionado no meio é onde as pessoas travam:

  • O tipo de negócio: pessoa física ou empresa.
  • A razão social, exatamente como registrada.
  • O endereço registrado do negócio.
  • Um número de registro da empresa, se você tiver um.
  • Dados dos beneficiários finais do negócio.

A Amazon confere essa informação contra documentos, então tem de bater com o que está no registro e no seu documento de identidade. Uma divergência entre o nome da conta e o da documentação é uma das causas mais comuns de verificação travada.

Duas coisas que as pessoas esquecem

  • Uma conta bancária separada. Qualquer que seja a estrutura, mantenha o dinheiro do negócio separado do pessoal desde o primeiro dia. Não custa nada fazer no início e é doloroso desembaraçar um ano depois. Se você abrir empresa, uma conta separada costuma ser obrigatória e não opcional.
  • Impostos sobre vendas e IVA. Isso é independente da estrutura do negócio e segue regras e limites próprios. Não faz parte desta decisão, mas está na mesma lista de coisas para perguntar a um contador.

O que fazer em seguida

Decida com que estrutura vai abrir a conta e reúna os documentos que a Amazon vai pedir. A próxima aula percorre o cadastro em si.